Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Considera de utilidade pública municipal o Núcleo de Apoio aos Militares Anistiados Políticos na Bahia - NAMAPS.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal a Fundação Ana Néri.
Institui o Dia Municipal do Adolescente na cidade do Salvador.
Renovação de utilidade pública municipal a Associação das Senhoras da Caridade da Casa da Providência.
Dispõe sobre normas gerais para a concessão do benefício de gratuidade das pessoas com deficiência mental e situação equiparada e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus urbanos a disponibilizarem nos pontos, em interiores de veículos, centrias e terminais tabelas com os horários das suas linhas.
Dispõem sobre a obrigatoriedade de todas as empresas de ônibus de Salvador realizarem vistoria com a relação à qualidade de emissão de gases.
Dispõem sobre a obrigatoriedade dos restaurantes bares e similares em fornecer com letras e tamanhos legíveis, cardápios nas portas de tais estabelecimentos.
Dispõe sobre a politicas para assessorar portadores da gagueira e distúrbio da fala.
Dispõe sobre a divulgação por meio de cartazes artigos do estatuto da Criança e do Adolescente.
Considra de utilidade pública municipal a Colônia dos Pescadores Z-67 do Subúrbio de Salvador.
Dispõe sobre a criação de politicas de assistência às pessoas com albinismo.