Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos pela passagem dos 26 anos da Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência.
Aplausos pela realização da VII Semana de Formação em Politicas Públicas.
Aplauso pela passagem do Dia do Defensor Público.
Aplauso pela passagem da Semana de Oração pelas Unidades dos Cristãos.
Indica ao Exmo. Jaques Wagner, através do Sr. Secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Nelson Pelegrino, a criação da Coordenação Estadual de Politicas de Promoção da Cidadania das Lésbicas, Gays, Travestis e Transsexuais (LGBT).
Concede o titulo de cidadão da Cidade do Salvador o professor Mauro Barsi.
Requer Sessão Especial , em data a ser marcada, pela passagem do 40 anos do assassinato, pela Ditadura Militar, do advogado baiano, ativista Carlos Marighella.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, em comemoração aos 13 anos do Movimento Hip Hop na Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, através do Ministério da educação, a inclusão na grade curricular escolar da 5ª a 8ª séries do conteúdo história das mulheres nas disciplinas de Português e História.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, em comemoração ao Dia dos Vigilantes.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, para através do Ministro da Defesa Nelson Jobim, interceder pela permanência da sede da Rigional Centro - Leste da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), no municipio de Salvador.
Aplausos pela passagem dos 43 anos de criação da Procuradoria Geral do Estado.
Indica ao Exmo. Governador da Bahia, Jaques Wagner, para através do Diretor Regional do DETRAN-Bahia, Dr. Adriano Romariz Correia Araújo, tomar providências no sentido de efetuar a baixa dos nomes de condutores que cometeram infrações de trânsito, em ano anterior, em teto máximo de 20 pontos, e que no exercício de ano subsequente adquirir o direito de zerar a pontuação e não acumule, para efeitos de suspensão da carteira nacional de habilitação, conforme preceitua os artigos 259 a 261 do código de trânsito brasileiro.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wganer, para através do Diretor Presidente da Embasa, Sr. Abelardo de Oliveira Filho, tomada de providências para realização de obra de saneamento básico no loteamento dos Curiós, localizado no bairro de Valéria, na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, João Henrique, a denominação de Viaduto 16 de maio ao Viaduto do Canela.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema: O uso do software livre na Administração Pública Municpal.
Requer Sessão Especial em data a ser marcada com o tema mpactos da Via Expressa Portuária na cidade de Salvador.
Dispõ aos orgãos da administração pública municipal e da iniciativa privada que observem e respeitem o nome social de travestis e transsexuais e dá outras providências.
Dispõe sobre as modalidades de compra de crédito para utilização de beneficio de meia-passagem estudantil no transporte coletivo, do Municipio de Salvador, através do Salvador Card.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Nilcéia Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as mulheres.