Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Instituto de Organização Neurológica da Bahia - ION.
Dispõe sobre a permissão de inserção de símbolos de empresas privadas nas fardas escolares da rede municipal de ensino, quando feitas parcerias público privada com o ente municipal de Salvador/Ba.
Dispõe sobre a vedação ao Ente Público Mnicipal, que possui os domínios das quadras poliesportivas e campos de futebol, quais sejam, bens de uso comum do povo, de proceder a sua desafetação ou ainda afertar utilização distinta de seu fim esportivo.
Dispõe sobre a instalação de cintos de segurança nos assentos especiais reservados para Pessoas Idosas/ Mulheres Grávidas/ Deficientes Físicos em veículos de trasnporte público coletivo no municipio de Salvador/BA.
Dispõe sobre a responsabilidade que as Entidades Médicas Públicas e Privadas têm de oficiarem as circunscrições policiais das ocorrências de agressões fisicas contra mulheres no municipio de Salvador/BA.
Dispõe sobre a Reestruturação do Transporte Coletivo, adaptados para atender aos surfistas e a população que pratica esportes afins para locomoção no municipio de Salvador/BA.
Considera de utilidade pública a Creche Beneficente Resgatando para Cristo.
Dispõe sobre a Criação de assentos para obesos nos orgãos da administração pública e entidades privadas que ofertem atendimento ao público no municipio de Salvador/BA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocar placas, nos estabelecimentos Farmacêuticos e afins, advertindo aos consumidores dos riscos da automedicação.
Dispõe sobre a regulação médica com Espera Domiciliar para Cirurgias Eletivas.
Dispõe sobre a inclusão de escova dental, creme dental e fio dental nos kits escolares dos alunos da rede municipal de ensino.