Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique envio de Proposta de Construção de Praças do PAC II do Governo Federal nas regiões indicadas.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner e ao Secretário Estadual da Educação, Sr. Osvaldo Barreto, que inclua na área diversificada dos curriculos escolares a disciplina empreendedorismo, a fim de preparar mais os alunos para o mundo globalizado.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Carlos Soares, que inclua na área diversificada dos curriculos escolares a disciplina empreendedorismo, a fim de preparar mais os alunos para o mundo globalizado.
Indica ao Prefeito que firme convênio com o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia para que seja efetuada reforma na Casa da Cabocla, na Lapinha, a fim de ser transformada em local de visitação pública
Indica ao Governador que firme convênio com o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia para que seja efetuada reforma na Casa da Cabocla, na Lapinha, a fim de ser transformada em local de visitação pública.
Indica a Reitora da Universidade Federal que denomine o prédio destinado a residência estudantil na Garibaldi como 16 de maio.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que inclua os nutricionistas no quadro de servidores da Secretaria da Educação do Municipio de Salvador, lotados em cada unidade escolar do municipio.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique que, crie Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de pequeno porte na administração pública municipal.
Indica a Câmara Municipal de Salvador que firmem convênio com Comissão Nacional de Anistia, para que no dia do falecimento do soteropolitano Carlos Mariguella - quatro de novembro, a Comissão de Anistia julgue os processos submetidos à sua apreciação no plenário da Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Ministério da Justiça e á Comissão Nacional de Anistia, que firmem convênio com a Câmara Municipal de Salvador para que no dia do falecimento do soteropolitano Carlos Mariguella - quatro de novembro, a Comissão de Anistia julgue os processos submetidos à sua apreciação no plenário da Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que denomine o posto de saúde localizado na Rua Direta do Loteamento Jardim Mangabeiras, S/N, próximo ao mercadinho Popular como Padre Luis Lintner.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que construa um Posto de Saúde da Familia, na comunidade de São Domingos.
Indica ao Exmo. Secretario de Cultura do Estado, Márcio Meireles, que através do IPAC - Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia realize o tombamento da Casa da Cabocla, na Lapinha, para a preservação do nosso Patrimônio Histórico e Cultural.
Indica ao Exmo. Ministro da Cultura, Dr. João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), que através Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional realize o tombamento da Casa da Cabocla, na Lapinha, para a preservação do nosso Patrimônio Histórico e Cultural.
Indica ao Exmo. Secretario de Cultura do Estado, Márcio Meireles, que através do IPAC - Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia registre a Festa de Labatut, em Pirajá, no Registro Especial do Patrimônio Imaterial do Estado da Bahia conforme a Lei Estadual nº 8.895, de 16 de dezembro de 2003.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que transforme a casa da cabocla, na Lapinha, em local de visitação pública, incluído no roteiro turístico de Salvador.
Indica ao Exmo. Ministro da Cultura, Dr. João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira), que através Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional registre a Festa de Labatut, em Pirajá, no Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial a fim de receber o titulo de "Patrimônio Cultural do Brasil" conforme o decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000.
Indica ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil que interceda junto à embaixada Norte Americana no Brasil para que os procedimentos necessários à obtenção dos vistos para imigrantes ou não imigrantes para os Estados Unidos da América, seja realizada em Salvador.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, que adote o Manual de Comunicação LGBT da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT para uso no serviço público do Governo do Estado da Bahia nos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional
Indica ao Exmo.Prefeito João Henrique Carneiro, que adote o Manual de Comunicação LGBT da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais Travestis e Transexuais - ABGLT para uso no serviço público da Prefeitura Municipal de Salvador nos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional.