Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de seguros para automovéis em estabelecimentos e dá outras providências.
Concede o titulo de cidadão Soteropolitano ao Sr. Francisco Ivens de Sá Dias Branco, empresário e industrial do setor de alimentos.
Prevê medidas de contenção de àguas pluviais, seu descarte e reaproveitamento. SUBSTITUTIVO
Dispõe sobre o horário dos concursos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Salvador.
Regula a posse e condução de cães das raças Pitbull Terrier, Rottweiler, Mastim Napolitano, American Staffordshire Terrier, Fila Brasileiro, Doberman, Dogue Argentino e Pastor Alemão ou cães oriundos de cruzamentos entre estas raças no municipio de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer às escolas no municipio de Salvador, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, estudo para criação do serviço de Psicologia Escolar nas Escolas Públicas Municipais da Cidade de Salvador.
Considera de utilidade pública municipal a ABS - Associação Bahia Solidária.
Indica ao Exmo.Ministro da Educação a criação de cursos de pós-graduação em Serviço Social a Universidade Federal da BAhia - UFBA.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que todos os monumentos históricos de Salvador tenham placas alusivas à biografia de seus autores.
Indica ao Exmo.Prefeito João Henrique Carneiro, realizar estudos através da SUCOP para requalificar a Fonte de Águas da Rua Rio do Meio, localizada no baiurro de Itacaranha, Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, realizar estudos para remanejar servidores da SUCOM cedidos a SMA para suas funções de origem.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a implantação da matéria de Educação para o trânsito no curriculo das Escolas Municipais.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, elaboração de estudo, através da SETUR, para criar roteiro turístico na Região Suburbana de Salvador.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a elaboração de estudo, através da SALTUR, para criar roteiro turístico na Região Suburbana de Salvador.
Indica ao Exmo. Governador Jaques Wagner, a implantação da matéria de Educação para o trânsito no curriculo das Escolas Estaduais.
Concede ao Dr. Deraldo de Jesus Damasceno a Medalha Thomé de Souza.
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, realizar estudos para a limpeza através de jateamento de areia nos pilares do Metrô no sentido Bonocô - Acesso Norte.