Projetos e leis
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Aplausos, Louvor e Congratulações ao INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DA BAHIA, por mais um ano de existência e contribuições à cidade do Salvador.
Aplausos e Louvor pelos 28 anos da FCD(FRATERNIDADE CRISTÃ DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) em nosso Estado.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre o Dia da África.
Institui o Dia da Criança Negra, a ser comemorado no dia 16 de junho, e dá outras providências.
Institui o Manual de Comunicação LGBT, produzido pela Associação Brasileira de Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis (ABGLT), para uso dos servidores da Câmara de Vereadores de Salvador.
Indica ao Governador Jaques Wagner e ao Secretário de Saúde, Jorge Sola, que implemente em conjunto com os Governos Federal e do Municipio de Salvador, o projeto café aconchego elaborado pela Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti, do Serviço de Extensão Permanente da Faculdade de Medicina da Bahia/Universidade Federal da Bahia - ARD - FC/FMB/UFBA.
Indica ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, Gilberto José que implemente em conjunto com os Governos Federal e do Estado da Bahia, o projeto café aconchego elaborado pela Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti, do Serviço de Extensão Permanente da Faculdade de Medicina da Bahia/Universidade Federal da Bahia - ARD - FC/FMB/UFBA.
Indica ao Exma. Presidenta Dilma Rousseff que implemente em conjunto com os governos do Estado da Bahia e de Salvador, nesta cidade o projeto café aconchego elaborado pela Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti, do Serviço de Extensão Permanente da Faculdade de Medicina da Bahia/Universidade Federal da Bahia - ARD - FC/FMB/UFBA.
Indica ao Exmo. Governador, Jaques Wagner e a Secretário de Turismo do Estado da Bahia que inclua a Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem no roteiro turístico religioso do Estado.
Indica ao Exmo. Governador, Jaques Wagner, e ao Secretário de Segurança Pública, Mauricio Teles Barbosa, que institua a tipificação dos crimes de homofobia, lesbofobia e transfobia, incluindo-os nos Boletins de Ocorrência (B.O), além de abir espaço para auto-declaração da orientação da orientação sexual e da identidade de gênero das vítimas.
Indica ao Exmo. Prefeito que inclua no calendário escolar da rede municipal de educação, uma agenda de visitas regular das escolas municipais a museus, laboratórios, feiras de ciências, órgãos públicos entre outros.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pela Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2011.
Considera de utilidade pública municipal da Associação Comunitária Sara Kertesz.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Nacional da Juventude - DNJ.
Indica aPresidenta Dilma Rousseff, e ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, que instalem unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFBA, nos bairros de Cajazeiras e Subúrbio de Salvador.
Aplausos e Louvor à atuação do CNJ e à OAB pela campanha em defesa do Conselho Nacional de Justiça.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 50 anos de Missão da Congregação Ancilas do Menino Jesus.
Aplausos e Louvor à Escola de Samba Ilha da Magia pelo tema do carnaval de 2011 e conquista do prêmio como melhor escola de samba deste ano.
Aplausos e Louvor pelos 10 anos de atuação da ONG DISOPBRASIL.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que construa na cidade academias ao ar livre, para utilização gratuita pela comunidade.