Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos e louvor pela instalação da Diocese de Camaçari - São Thomaz de Cantuária.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que atribua a estação do Metrô localizada no Campo da Pólvora a denominação de "Campo da Pólvora" - Malês.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Municipal do Reggae.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, a construção de monumento em homenagem aos quatro heróis assassinados na Revolta dos Malês, bem como à heroína Luiza Mahin.
Indica aos órgãos ministeriais a aplicação em sua integridade da Lei Maria da Penha.
Repúdio pela tortura feita pelos policiais civis de São Paulo e o arquivamento das denúncias pela corregedoria.
Requer Sessão Especial, com data a ser marcada, para discutir a situação da Casa de Retiro São Francisco.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 89 anos do PCB ( Partido Comunista Brasileiro ), comemorado em 25 de março.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia do Trabalhador e Trabalhadora da Área de Saúde.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em memória aos 10 anos do Maio Baiano.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Municipal do Vigilante, comemorado no dia 20 de Junho.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada pelos 06 anos de implantação da Lei Maria da Penha.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem a a Congregação Estabelecida na Caridade e a sua Madre Geral Renata Saura.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem a Revolta dos Malês na Bahia.
Requer Sessão Especial, comemorativa ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, em data a ser marcada.
Torna obrigatório a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições finaceiras, localizadas no municipio de Salvador.