Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Lar Irmã Maria Luiza.
Considera de utilidade pública municipal a Federação Baiana de Esportes Radicais e Aventura - FBERA.
Dispõe sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e dá outras providências no municipio de Salvador.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Mais Social - Movimento de Ação e Integração Social.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidões comprovando a inexistência de condenação transitada em julgado, para nomeação de servidores efetivos e comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do municipio de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição a nomeação ou designação para cargos ou empregos de direção e chefia, nos Poderes Executivo e Legislativo do municipio de Salvador, de quem seja inelegível em razão de atos ilícitos, nos termos da legislação federal.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Monte Belo Dique.
Considera de utilidade pública municipal a Escola Comunitária Pequeno Urso.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esporte Clube Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do municipio de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização do serviço de entrega de abadás á domicilio no municpio de salvador.
Dispõe sobre a declaração nas faturas e carnês de tributos e taxas cobradas pelos órgãos do Poder público Municipal, da administração direta e indireta, de inexistência de débitos e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação com base na ABNT NBR 9050 de 2004, de Planos e Mapas Táteis com informações em Braile e em relevo, e a instalação de sinalização tátil horizontal, vertical, em corimãos e em portas de todos os òrgãos e Entidade Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, Parques Públicos Municipais e Áreas de Lazer localizados em áreas públicas do municipio de Salvador e dá outras providências.