Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Considera de Utilidade Pública Municipal a Federação Cultural NIPPO Brasileira da Bahia.
Considera de Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural, Beneficente de Desenvolvimento do Sistema Ecológico para um Mundo Melhor - ADSEMM.
Considera de Utilidade Pública Municipal da Instituição Lar Irmão José.
Considera de Utilidade Pública Municipal da Associação Rua da Bahia: Quebrando o Círculo da Pobreza com Educação e Cidadania - Bahia Street.
Dispõe sobre a inclusão nas peças públicitárias do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Congregação das Ancilas do Menino Jesus.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, alusiva aos 21 anos do Festival da Cultura Japonesa em Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em reconhecimento a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal - STF das Cotas Raciais nas Universidades.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de mensagem de Educação Ambiental no interior dos veículos de transporte coletivo no municipio de Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Aplausos e Louvor ao Hospital São Rafael por um ano de existência do Centro de Oncologia Irmã Ludovica.
Requer a Mesa na forma regimental ao Exmo. Presidente de Casa Legislativa - Pedro Godinho, que seja solicitada à Exma. Presidente do Brasil e Chefe do Poder Executivo Federal - Dilma Rousseff, que instale com a brevidade que o caso reclama, a Câmara de Conciliação e Arbitragem composta por representantes da SEPPIR - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Marinha, Fundação Palmares, INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, entre outros, e representantes dos movimentos sociais do quilombo dos macacos, a fim de solucionar de forma extrajudicial e amigável as controvérsias existentes entre os órgãos estatais e os interesses da comunidade.
Aplausos e Louvor à Rádio Excelsior pelos 70 anos de contribuição á cidade do Salvador.
Dispõe sobre a instalção de placa explicativa acerca da origem de nomes, datas e fatos históricos nos monumentos, vias e logradouros públicos no municipio de Salvador,e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito João Henrique, a construção de monumento em homenagem a Mãe Gilda de Ogum.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada para tratar da Defesa da Vida no Trânsito.
Aplausos e Louvor ao STF pela declaração de constitucionalidade da Lei Maria da Penha.
Aplausos e Louvor ao STF pela manutenção dos poderes do CNJ.
Denomina o Circuito da Mudança do Garcia como Riachão.
Dispõe sobre a denominação emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicilio do municipio e dá outras providências.