Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do sistema de avaliação bimestral na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso de água potável na limpeza de calçadas no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica à Presitente da República ,o envio de Mensagem ao Congresso Nacional, acompanhada do competente Projeto de Lei, que verse sobre a implantação do sistema creditíssimo para a aquisição de medicamentos, a ser denominado de "Medicamentoscard", à luz dos princípios constitucionais.
Dispõe sobre o guia de divulgação dos serviços relativos à saúde da mulher, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar sobre a responsabilidade da "Mãe Crecheira", para atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 7 anos incompletos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o guia de divulgação dos serviços relativos à saúde do homem , e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de sanitários em praça, parques e áreas públicas abertas dotadas de mobiliário ou equipamento de esporte, lazer ou recreação, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção em todos os centros de atividade esportiva, que estejam instalados em empreendimentos residenciais e não residenciais, do acompanhamento de um profissional graduado por Escola Superior de Educação Física, e fixa outras providências.
Institui a implantação do Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em todos os ônibus e vans utilizados como transporte coletivo na cidade de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção de aparelhos de ar condicionados em todos os estabelecimentos comerciais situados no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de conscientização e conservação para reuso da água proveniente de aparelhos de ar condicionada nas edificações Públicas e Privadas e obrigatoriamente de instalação dos mecanismos de captação e conservação e de água em edifícios novos, e dá outras providências.
Dispõe sobre as empresas que fazem entrega em domicílio ficarem vedadas de cobrar valores diferenciados para que sejam realizadas as entregas em dia e turno pré estabelecidos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação das Olimpíadas Soteropolitana de incentivo aos estudos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de material médico necessário para prestar primeiros socorros aos usuários do transporte público municipal, em todos os veículos coletivos que ofertem tal serviço público municipal , e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de desfibriladores em todas ambulâncias que ofertem serviços no município de Salvador, e dá outras providências.