Projetos e leis
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Considera de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH) com sede e foro neste Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso racional, a da reutilização e da conservação de água nos novos edifícios a serem construídos no Município do Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o descarte de CDs e DVDs, e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade dos supermercados e dos demais estabelecimentos similares de fazerem a divulgação explícita, através de cartaz que contenha as informações sobre a validade dos produtos alimentícios postos à venda em promoção no Município de Salvador.
Estabelece a obrigatoriedade de disporem de aparelho desfibrilador cardíaco externo semi automático nos locais que especifica, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção e implantação da casa de recuperação de jovens com dependência química no Município do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do projeto social de coleta de ideia de participação popular para resolução de problemas e melhorias em geral no Município do Salvador.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto, encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, estabelecendo o projeto de construção e instalação do Centro de leitura no bairro da Palestina.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a construção e implantação de uma loja da Cesta do Povo no bairro da Palestina.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a construção do Colégio Estadual de Ensino Médio no bairro da Palestina.
Dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em shopping center no Município.
Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, encaminhar projeto de lei a esta Casa, estabelecendo a campanha de doação e troca de livros universitários em toda a cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a construção do Hospital de São Cristóvão no Município de Salvador nos moldes do Hospital do Subúrbio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implantação de campanha de doação de livros no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Posto do Salvador Card no bairro de São Cristóvão.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Posto do Salvador Card nas estações de transbordo de Salvador (Estação Pirajá e Estação Mussurunga).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de uma biblioteca pública no bairro de Mussurunga, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, encaminhar Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, estabelecendo a construção e implatação da Estação de Transbordo de Passageiros Cajazeiras, nesta Capital..
Dispõe sobre a instalação de visores digitais para as empresas de transporte público municipal urbano, painéis ou similares de controle de velocidade, para visualização de passageiros, pedestres e aos condutores de outros veículos.