Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Rio Vermelho.
Altera a denominação da Praça Pau Brasil, no bairro do Rio Vermelho, para Praça Pasquale De Chirico.
Renova a utilidade pública municipal da Federação de Futebol não Profissional da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Lar Joana Angélica.
Altera a denominação da Praça Jornalista Edson Alves, no bairro de Piatã, para Praça Segredos de Itapuã.
Atribui a logradouro público deste município a denominação " Maestro Reginaldo de Xangô".
Atribui a logradouro público deste município a denominação "Augusto Omolu".
Institui o Dia Municipal do Técnico e Tecnológico em Radiologia, e dá outras providências.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural Grupo União.
Dispõe sobre a atuação de nutricionistas nos estabelecimentos que forneçam alimentação pronta para consumo, e dá outras providências.
Cria o Programa Movimentando a Terceira Idade e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Salvador o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Federação Intermunicipal dos Sindicatos de Empregados no Comércio de Bens e de Serviços no Estado da Bahia- FEC/BA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do procedimento de Notificação Compulsória de Violência contra a Mulher, atendida em estabelecimentos de saúde públicos e privados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras e agências bancárias, localizadas no Município de Salvador, instalarem bebedouros, sanitários e rampas de acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Assegura a toda pessoa que possui obesidade mórbida, a entrada pela porta dianteira dos veículos de transporte público municipal, e dá outras providências.
Determina a instalação, nos parques e centros esportivos do Município de Salvador, de aparelhos de ginásticas e condicionamento físico adaptados às pessoas com deficiência física ou redução de mobilidade.
Dispõe sobre a afixação de informações com sinalização tátil em todos os produtos oferecidos ao consumidor em supermercados e hipermercados, com objetivo de garantir acessibilidade aos deficientes visuais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, comercialização e fornecimento de talheres, guardanapos e canudos hermeticamente lacrados e individualizados, por bares, restaurantes, vendedores ambulantes e similares, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Moradores de São João do Cabrito e Plataforma.