Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Dia Municipal da Epilepsia no Município de Salvador, e dá outras providências.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia- ABAV/BA.
Dispõe sobre a padronização de placas denominativas de vias e logradouros públicos em sistema com identificador iluminado em LED e placa solar.
Renova a utilidade pública municipal do Instituto Sócrates Guanes.
Dispõe sobre a "Temperatura Adequada nas Dependências dos Estabelecimentos de Educação" no município de Salvador.
Dispõe sobre a "Temperatura Adequada nas Dependências dos Estabelecimentos de Saúde" no município de Salvador.
Renova a utilidade pública municipal à Associação Artística e Cultural Diáspora.
Concede a utilidade pública municipal à Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida - Comitê Salvador.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Seção Bahia- ABIH-BA.
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Às Doenças Renais e suas consequências no Município de Salvador, e dá outras providências.
Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores do Nordeste de Amaralina.
Institui o Programa Leitura nos Ônibus no sistema de transporte público no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criações de zonas especiais de estacionamentos livres no Município, e dá outras providências.
Concede a utilidade pública municipal à Creche e Escola Comunitária Tio Patinhas.
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.
Institui o pagamento de 50% do valor cobrado para o ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversões, praças esportivas e similares, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural, aos professores que estejam exercendo suas funções da rede de ensino público e particular do Município de Salvador, conforme especifica.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Pracatum Ação Social (APAS).