Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Programa para Valorização de Iniciativa Esportiva- VAE no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate a Pobreza- SEMPS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do novo símbolo que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos do Município de Salvador, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais- CMPDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre Medidas Socioeducativas, Preventivas e de Proteção Ao Idoso, na rede Municipal de ensino, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a passagem gratuita, nos serviços de transporte coletivo do Município de Salvador, para os desempregados.
Dispõe sobre os assentos preferenciais nos horários de maior fluxo de pessoas nos transportes públicos no Município de Salvador, e dá outras providencias.
Institui o Programa Orçamento Cidadão do Município de Salvador, e dá outras providencias.
Dispõe, sobre a instalação de aparelhos para a pratica de Agility Recreativo nos parques e praças que se especifica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a obrigação de fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME, nos ônibus, repartições publicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos”.