Projetos e leis
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Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal do Afoxé.
requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 30 anos da União Nacional Por Moradia Popular.
Declaração de utilidade pública municipal a Cooperativa de Coleta Seletiva, Trabalho, Produção e Proteção Ambiental-CAMAPET.
Declaração de utilidade pública municipal a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia- AATR/BA.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 25 anos do Coletivo de Mulheres do Calafate.
Aplausos à trajetória da Universidade Estadual da Bahia e, em especial, à sua colocação entre as oitenta melhores universidades da América Latina – a única representante da Bahia- no ranking da revista Times Higher Education de 2017.
Indica ao Exmo. Sr.Governador, que denomine a estação do metrô localizada em Pirajá, como “Estação Pirajá – Dois de Julho”.
Declara de utilidade pública municipal a entidade Unidos Esporte Clube-UEC.
Renova a utilidade pública municipal da entidade Fundação Franco Gilberti- FFG.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine que o Boletim de Ocorrência- BO nas delegacias de polícia possua espaços para o preenchimento do nome social e para a inserção da motivação do crime, caso ele seja relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero da vítima.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 39 anos do Movimento Negro Unificado(MNU).
Apoio à realização da próxima edição -2018- do Fórum Social Mundial-FSM em Salvador.
Requer à Mesa, Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre o Dia Municipal de Luta Contra o Lúpus.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Ação Social Pela Música- IASPM.
Indica a criação da Política Municipal de Humanização do Parto.
Aplausos à Escola Comunitária Sol da Manhã.
Dispões sobre a contratação de “vigilância armada 24 horas” nas instituições bancárias públicas ou privadas e nas cooperativas de crédito localizadas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que assegure o acesso de pessoas com bicicletas e similares nos terminais de passageiros do Metrô, reservando um vagão para o deslocamento prioritário deste modal de transporte, no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Inclui a alínea no inciso II do artigo 55 da Lei nº 8915/2015, que dispõe sobre a política municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável; institui o cadastro municipal de atividades potencialmente degradadoras e utilizadoras de recursos naturais - cmapd e a taxa de controle e fiscalização ambiental - tcfa, no município de Salvador.