Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer S. Especial em celebração a memória dos Heróis da Revolta dos Búzios, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 160/2013.
Institui no Município de Salvador o Dia do Corretor e Corretora de Imóveis.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 31 anos de Fundação do Grupo Espírita Sementes de Amor, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-I e HTLV-II, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer S. Especial em comemoração ao Dia Nacional do Corretos de Imóveis com data e horário a serem posteriormente definidos.
Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 22.228/2017, que dispõe sobre “a identificação do intermediário na compra e venda de imóveis, a título oneroso, na respectiva escritura pública e dá outras providências”, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Requer S. Especial em comemoração aos 12 anos do Nafro-PM (Núcleo de Estudos das Religiões de Matrizes Africanas da Polícia Militar da Bahia), com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF.
Requer S. Especial para discutir o seguinte tema: Negras Mulheres, Femininos Poderes, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Dispõe sobre o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública municipal.
Requer S. Especial para homenagear o Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer Sessão Especial para homenagear a biografia musical de Guilherme de Mello, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Renova o título de utilidade pública municipal da Associação de Moradores do Monte Belém e adjacências.
Requer, Sessão Especial para discutir as desigualdades raciais e de gênero nas políticas públicas sob a ótica do serviço social, com data e horário a serem definidos.
Requer Sessão Especial, para celebrar o dia Nacional da Educação com o tema Educação, currículo e formação: questões contemporâneas, a ser realizada no dia 28 de abril de 2017.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que estenda o benefício da unificação para os estudantes e beneficiários de gratuidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que estabeleça parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia para implantação do projeto Praças da Ciência.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua o Programa de Artesanato Municipal em consonância com as diretrizes e normas estabelecidas pelo Programa de Artesanato Brasileiro.
Institui no Município de Salvador o Dia Municipal do Artesão.