Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma total do campo de futebol da Regional no Bairro de Sete de Abril.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a cobertura do canal da Rua 13 de maio no Bairro de 7 de Abril.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma total do campo de futebol da Rua Canal do Joanes Leste, no Bairro do Lobato.
Cria o Fundo Municipal para os Esportes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas de sinalização grafadas no idioma inglês, nas vias arteriais do município.
Institui o Diploma do Mérito Amigo da Guarda Municipal, no âmbito do município de Salvador.
Prevê defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito.
Veda, em estabelecimentos comerciais, conferência de mercadorias adquiridas, após seu pagamento e liberação, nas caixas registradoras.
Exige, em casas noturnas, restaurantes, bares e estabelecimentos similares, informações sobre os responsáveis pelos serviços de segurança.
Dispõe sobre a proibição as instituições de ensino privado a não cobrarem taxas para aplicação de provas de segunda chamada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO”, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos públicos ou privados no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui políticas públicas para a profissionalização da mulher no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providencias .
Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Salvador, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a divulgação de fotos e informações, nas faturas de água e energia, de pessoas desaparecidas no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a construção de creches, escolas e praças de esportes nos conjuntos habitacionais e nos programas habitacionais populares, do Município de Salvador, que tenham mais de 200 (duzentas) unidades, e dá outras providências.
Institui a "Parada Segura" para mulheres usuárias do transporte coletivo urbano, no horário das 21h às 6h, no Município de Salvador, e dá outras providências”.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize os trios elétricos a se comprometerem a realizar o percurso Campo Grande x Avenida Sete x Carlos Gomes x Campo Grande no Carnaval de 2018, com atrações de peso.
Dispõe sobre a instalação de dispositivo de segurança que mude os letreiros dos veículos de transporte público coletivo, na ocorrência de assaltos, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Dia da Conscientização e Prevenção ao Mal de Alzheimer no calendário oficial do Município de Salvador, e dá outras providências.