Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para ciclomotores, motonetas e motocicletas nos logradouros do Município. SUBSTITUTIVO
Indica ao Exmo. Sr Prefeito, a publicação anual de uma coletânea física e virtual, com as principais normas municipais vigentes, do modo como ocorria até o ano de 1992.
Dispõe sobre os estabelecimentos do ensino básico municipal divulgarem o Índice de Desenvolvimento Escolar da Educação Básica – IDEB alcançado pelas escolas públicas municipais de Salvador.
Regulamenta o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, estabelecendo normas gerais para a realização de concursos públicos na Administração Pública Direta e Indireta do Município.
Institui o Sistema Municipal de Erradicação da Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher.
Institui o dia 26 de Junho como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Crack na Cidade de Salvador.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.973/2001, que dispõe sobre a criação do Programa de Cooperativas de Hortas Comunitárias da Cidade de Salvador.
Dispõe sobre o estabelecimento de contraprestações sociais aos realizadores de empreendimentos no ramo da construção civil potencialmente lesivos ao meio- ambiente no município de Salvador - BA.
Altera a alínea a “d” do inc. V e insere o parágrafo único, ambos no art. 3º da Lei 6.880 de 30 de novembro de 2005.
Dispõe sobre a instituição da Campanha Educativa “Pé na Faixa” visando à educação no trânsito de Salvador e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Mundial de Combate a AIDS”, no dia 8 de dezembro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, para discutir sobre a “ Prevenção ao Câncer de Próstata” no dia 30 de novembro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, sobre a temática do “Combate a marginalização do Negro na sociedade soteropolitana”, no dia 9 de novembro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Nacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher”, no dia 17 de novembro,às 15 horas.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher”, no dia 27 de outubro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Internacional dos Professores”, no dia 13 do mês de outubro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Internacional por Uma Terceira Idade Digna”, no dia 20 de outubro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, a fim de discutir sobre“Turismo Étnico” no dia 29 de setembro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Nacional dos Transplantados”, no dia 14 de setembro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial,em comemoração ao “Dia Nacional do Combate ao Fumo”, no dia 31 de agosto, às 15 horas.