Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a inclusão de um artigo ao Decreto nº 28.278 de 22 de Fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre o incentivo para a disponibilização de vacinas múltiplas para cães, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro a animais atropelados e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção de cobrança dos estacionamentos em hospitais públicos e centros de coleta públicos aos doadores de sangue e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.503 de 1999, e dá outras providências.
Obriga a utilização de sistema de identificação biométrica nas entradas de estádios com capacidade superior a 10.000 (dez mil) pessoas, nos dias de jogos de futebol, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de briefing de segurança para passageiros nas embarcações no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe da criação de Registro Geral do Animal para cães e gatos em Cartórios de Títulos e Documentos no Município de Salvador.
Cria acessibilidade para ciclistas em todas as estações de metrô do município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de shows e eventos do município de Salvador recolherem o lixo em frente às suas sedes.
Obriga os caminhões limpa fossa a instalarem dispositivo de geoposicionamento no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais, no município de Salvador.
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de corrupção, improbidade, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Limpeza de Praias no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Dispõe sobre o uso de bens e áreas públicas para desenvolvimento de jardins comunitários, paisagismo, hortas orgânicas urbanas e permacultura, e dá outras providências.
Institui o Projeto Inscrição Solidária para Corridas, caminhadas e ciclismo de rua de Salvador, e dá outras providências.
Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito do consumidor ao controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares, e dá outras providências.
Institui o Programa de Campanha Permanente e Continuada de Mobilização pela Cultura de Paz entre as Torcidas do Futebol Soteropolitano.
Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Salvador.