Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a coleta de equipamentos de informática pelos estabelecimentos que comercializem produtos da espécie no município de Salvador, e dá outras providências
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 9218/17, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que tenham escada rolante fixarem informações de advertência quanto ao uso das mesmas, no município de Salvador, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do teste do reflexo vermelho em recém nascidos nos berçários dos hospitais e maternidades da rede privada do município de Salvador e dá outras providências
Proíbe a cobrança de taxa em razão da entrega nos pedidos com destinatário situado a uma distância menor ou equivalente a 300 (trezentos) metros do estabelecimento comercial e dá outras providências
Institui a obrigatoriedade de instalação de gerador de energia elétrica nos edifícios garagem situados no município de Salvador e dá outras providências
Revoga a Lei Municipal nº 8045/2011
Proíbe a cobrança de multa ou taxa em razão da perda do ticket ou cartão do estacionamento pelos estabelecimentos privados situados nos município de Salvador e dá outras providências
Revoga a Lei Municipal nº 7864/2010
Proíbe a adoção de preço diferenciado em razão do acondicionamento de bebidas pelos estabelecimentos comerciais situados no município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Alvará Virtual Temporário no município de Salvador, e dá outras providências.
Torna obrigatória a afixação de informativo abarcando os medicamentos, cuja venda encontra-se suspensa ou proibida pelos órgãos fiscalizadores competentes, nas farmácias e drogarias situadas no município de Salvador, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8295/2012, a qual dispõe sobre a instalação e o funcionamento de lava-jatos, e dá outras providências.
Torna obrigatória a execução do Hino da Cidade do Salvador nas instituições de ensino fundamental pertencentes à rede pública e privada desta capita,l e dá outras providências.
Obriga as oficinas mecânicas e estabelecimentos afins, situados no Município de Salvador, a elaborar e preencher laudo de vistoria previamente à realização dos seus serviços, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), e dá outras providências.
Altera e acrescenta parágrafo único ao artigo 80 da Lei Municipal 5504/99, a qual institui o Código Municipal de Saúde, e dá outras providências.