Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, destinar 15% do total dos programas habitacionais Morar Melhor de Salvador, para todas as mulheres que são vitimas de violência domestica.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, um estudo de viabilidade para reabilitação social das pessoas com deficiência visual.
Institui, nas Escolas Municipais de Salvador e nas comunidades Programas e Atividades para o enfrentamento do uso de Drogas
Institui a criação do Canil da Guarda Municipal de Salvador
Dispõe de um programa educacional para prevenção da saúde bucal das pessoas com deficiências físicas e mentais.
Renova a utilidade Publica Municipal da Igreja Pentecostal Tabernáculo do Espirito Santo.
Indica ao Exmo. Sr Governador a inclusão de mais uma plataforma no aplicativo CittaMobi, que indique os horários e estacoes de Metrô.
Incluir ao art.68. o inciso XVI da lei 4484/92, para ser instituído que todos os editais de licitação a exigência de reserva de 5% das vagas de emprego para mulheres assistidas pelo centro de referencia de atenção a mulher loreta Valadares e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de justiça da Bahia.
Aplausos pela premiação do Nobel da Paz 2018, para o Medico Denis Mukwege e a ex escrava sexual do Estado Islâmico Nádia Murad.
Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições publicas e privadas com fins comerciais para os deficientes visuais .
Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas portadoras de doenças renais cronicas e dos transplantados, nos serviços públicos e privados.
Declara a Utilidade Publica Municipal da Associação Comunitária Felicidade.
Indica ao Exmo Prefeito, um estudo de viabilidade, para implantação de uma creche no Bairro da Polêmica.
Indica ao Exmo. sr Prefeito, a implantação de equipamentos esportivos e de lazer adaptados para crianças com deficiência em todas as praças, praias e centros social urbano.
Incluir nas Escolas Municipais de Salvador realizaçoes de programas e atividades extracurriculares sobre educaçao basica de Primeiros Socorros.
Indica ao Exmo. Sr, Governador, a criação de uma força tarefa entre o o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr, Prefeito, a criação de uma força tarefa entre o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do Município de Salvador.
Pesar pelo incêndio que destruiu o Museu Nacional.
Aplausos pelo Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Valdemar Jacinto Costa.