Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
46 proposições em 2018 de Ireuda de Jesus Silva · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 323/2018Projeto de Lei

Institui ao Executivo Municipal conceder incentivos fiscais para empresas instaladas ou que venham a se instalar no município de Salvador que utilizem mão de obra de ex detentos e detentos do regime aberto e semiaberto através do programa bom samaritano e das outras providencias.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 23/07/2019
PLE 322/2018Projeto de Lei

Institui ao poder executivo a conceder a isençao de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estagio terminal e da outra providencia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 23/07/2019
PLE 320/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a responsabilidade do agressor em ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PLE 306/2018Projeto de Lei

Institui o programa cuidador de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida ou de doentes crônicos, no âmbito municipal.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 11/07/2019
PLE 305/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável, nas praças, terminais de ônibus e pontos Turísticos do Município de Salvador

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2019
PLE 304/2018Projeto de Lei

Institui, a semana de Conscientização e Informação sobre Dislexia e Transtornos de Aprendizagem no âmbito do município de salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 11/07/2019
PLE 302/2018Projeto de Lei

Fica instituído o dia 20 de novembro, data do aniversario da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da Consciência Negra, como feriado Municipal de Salvador

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 10/02/2021
PLE 288/2018Projeto de Lei

Institui, nas Escolas Municipais de Salvador e nas comunidades Programas e Atividades para o enfrentamento do uso de Drogas

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2019
PLE 287/2018Projeto de Lei

Institui a criação do Canil da Guarda Municipal de Salvador

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 11/07/2019
PLE 286/2018Projeto de Lei

Dispõe de um programa educacional para prevenção da saúde bucal das pessoas com deficiências físicas e mentais.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2019
PLE 281/2018Projeto de Lei

Incluir ao art.68. o inciso XVI da lei 4484/92, para ser instituído que todos os editais de licitação a exigência de reserva de 5% das vagas de emprego para mulheres assistidas pelo centro de referencia de atenção a mulher loreta Valadares e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de justiça da Bahia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PLE 280/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições publicas e privadas com fins comerciais para os deficientes visuais .

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PLE 279/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas portadoras de doenças renais cronicas e dos transplantados, nos serviços públicos e privados.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PLE 269/2018Projeto de Lei

Incluir nas Escolas Municipais de Salvador realizaçoes de programas e atividades extracurriculares sobre educaçao basica de Primeiros Socorros.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 05/03/2020
PLE 259/2018Projeto de Lei

Inclui nas escolas municipais de Salvador, realizações de palestras, programas e atividades extracurriculares sobre educação financeira com base no Código de Defesa do Consumidor.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
PLE 257/2018Projeto de Lei

Denomina Alameda Lirio D´agua, um Logradouro Publico desta cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 252/2018Projeto de Lei

Denomina Rua Nossa Senhora, um logradouro público desta cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 251/2018Projeto de Lei

Denomina Alameda Azulão, um logradouro público desta cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 250/2018Projeto de Lei

Denomina Alameda do Buriti, um logradouro publico desta cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
PLE 249/2018Projeto de Lei

Denomina Alameda Caboclinho um Logradouro Publico desta cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021