Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Cria a lista suja do machismo no âmbito da iniciativa privada no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui no Calendário de Eventos do Município de Salvador a Campanha "Mais Mulheres na Política".
Cria a Semana da Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Trabalho.
Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Governador a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública Estadual.
Indica ao Prefeito a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública municipal.
Repúdio ao "Programa Silvio Santos" que exibiu meninas de maiô em concursos de beleza.
Obriga condomínios residenciais e comerciais a orientarem seus funcionários e afixarem placas e/ou cartazes informando os números das centrais de atendimento em casos de violência contra a mulher.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja instituída a Semana de Prevenção da Mulher contra o Alcoolismo, com o objetivo de realizar eventos e atividades voltadas para a redução do consumo de álcool entre o público feminino.
Dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize curso de defesa pessoal para mulheres nos órgãos e repartições da Administração Pública Direta e Indireta.
Estabelece regras sobre a reserva de espaços publicitários no transporte coletivo para campanha educativa contra a violência à mulher.
Repúdio à declaração do desembargador Jaime Machado Júnior que disse em vídeo, apo´s citar o nome de algumas juízas: "nós vamos aí comer vocês".
Repúdio as agrssões praticas por Helio Barbosa contra Lolita Barbosa.
Repúdio à brutalidade contra Jane Cherobin da Silva que foi vítima de tentativa de feminicídio no estado do Espiríto Santo.
Repúdio às agressões sofridas por Isabela Oliveira Conde.
Repúdio a série de estupro e tortura sofridos por Eva Luana da Silva cometidos por seu Padrasto Tiago Oliveira Alves de 37 anos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, através da Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia a disponibilização na Rede Mundial de Computadores do nome, foto e demais dados processuais das pessoas condenadas criminalmente com trânsito em julgado por crime de violência contra a mulher ou contra sua dignidade sexual.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação do programa que fornece o aparelho eletrônico botão do pânico , cujo objetivo é garantir a efetividade da medida protetiva que assegura mulheres vítimas de violência física, psicológica, moral e patrimonial.
Pesar pelo falecimento da Srª Sabrina de Campos Bittencourt.