Projetos e leis

Dispõe sobre a isenção da taxa de concursos públicos do Município de Salvador às doadoras de leite materno.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do "Teste de Bracinho" para diagnosticar hipertensão em crianças no Município de Salvador e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Institui a obrigatoriedade de comprovação dos estabelecimentos que participarem de editais de licitação no âmbito municipal ao atendimento do percentual mínimo de aprendizes, caso não comprovem devem ofertar imediatamente as vagas para os adolescentes através de entidades sem fins lucrativos.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas ganhadoras de licitação para fins de contratação pelo Poder Público da cidade de Salvador, de doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Aplausos pela celebração do Termo de Cooperação Técnica Cientifica e Cultural entre o Conselho Municipal da Criança e o do Adolescente (CMDCA) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), um importante marco em prol do Sistema de Garantia dos Direitos das crianças e dos adolescentes de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Declara a utilidade pública municipal do Instituto Tia Célia.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família