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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
998 proposições em 2019 de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 74/2019Mocao

Repúdio pelo ato das proprietárias da ONG Pata Voluntária que simularam um assalto na sede da ONG, situada em Maceió, para conseguir dinheiro de internautas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PLE 221/2019Projeto de Lei

Obriga pais ou responsáveis por crianças e adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular a apresentarem cópia da receita dos medicamentos a serem aplicados no horário escolar, no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PRE 92/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão de Salvador a José Milani.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2865/2019último passo em 28/11/2019
PLE 211/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências. SUBSTITUTIVO

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 201/2019Projeto de Lei

Assegura aos idosos com idade superior a 80 (oitenta) anos prioridade na tramitação dos processos administrativos e no atendimento dos serviços públicos e privados no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos e Proteção Idoso

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 323/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Projeto Segunda Feira Verde, para plantar e cultivar frutas, legumes e verduras em espaços das escolas municipais, cujo objetivo é incentivar, desde o primeiro dia útil semanal, o desenvolvimento da consciência e consumo responsáveis.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 322/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que denomine de São Francisco de Assis, a Unidade de Acolhimento Institucional situada no bairro Amaralina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PLE 191/2019Projeto de Lei

Denomina São Francisco de Assis a Unidade de Acolhimento Institucional, situada no bairro Amaralina, no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Ordem do Diaúltimo passo em 05/12/2019
PIN 318/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize curso de defesa pessoal para mulheres nos órgãos e repartições da Administração Pública Direta e Indireta.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 316/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adesão da "segunda sem carne" no cardápio das escolas municipais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PLE 183/2019Projeto de Lei

Estabelece regras sobre a reserva de espaços publicitários no transporte coletivo para campanha educativa contra a violência à mulher.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021
PIN 286/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inserção na grade curricular da rede municipal de ensino, aulas de noções de respeito e proteção aos animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 285/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Projeto Cão Comunitário cuja finalidade será disponibilizar castração, medicamento pós-operatório, casinha, comedouro e bebedouro para o animal comunitário castrado, através do projeto.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PLE 137/2019Projeto de Lei

Proíbe a comercialização e utilização de cotonete com haste de plástico no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PLE 108/2019Projeto de Lei

Obriga casas de passagem, albergues, abrigos e centros de serviços a atenderem e acolherem pessoas em situação de rua ainda que estejam acompanhados de cães ou gatos no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2021
PLE 93/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a preferência do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em proceder o resgate de cães e gatos de rua em situação de risco, violação da saúde ou em situação de abandono no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021
PLE 89/2019Projeto de Lei

Proíbe a fabricação, venda e comércio de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais no Município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
MOC 42/2019Mocao

Repúdio à declaração do desembargador Jaime Machado Júnior que disse em vídeo, apo´s citar o nome de algumas juízas: "nós vamos aí comer vocês".

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 41/2019Mocao

Repúdio as agrssões praticas por Helio Barbosa contra Lolita Barbosa.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 38/2019Mocao

Repúdio pela demissão da jornalista Michelle Sampaio.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021