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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
387 proposições em 2019 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 337/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível da aviação, de 25% para 12%.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 330/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo técnico de viabilidade para implantação de lixeiras nos bairros mais populosos da cidade de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 329/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo técnico de viabilidade para implantação do programa Zona Azul subterrânea, que consiste em construção de garagens subterrâneas em áreas públicas na cidade de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 290/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através da secretaria competente, promova estudo técnico que busque estabelecer parceria com a empresa Petrobras, a implantação de um museu para visitação popular no local do primeiro poço de Petróleo do Brasil no bairro do Lobato, subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2021
PIN 289/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria competente, promova estudo técnico que busque estabelecer parceria com a empresa Petrobras, a implantação de um museu para visitação popular no local do primeiro poço de Petróleo do Brasil no bairro do Lobato, subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 197/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomine Campo Fortunado Conceição, o campo situado no bairro do Rio Sena, antigo Campo do Lote que será em breve entregue a população totalmente restaurado.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 196/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, para que busque meios para realizar a transferência dos restos mortais de Thomé de Souza, que atualmente se encontra em uma igreja em ruínas em Vila Franca de Xira, em Lisboa / Portugal para a Capital baiana.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 195/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para que busque meios para realizar a transferência dos restos mortais de Thomé de Souza, que atualmente se encontra em uma igreja em ruínas em Vila Franca de Xira, em Lisboa / Portugal para a Capital baiana.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 02/06/2021
MOC 46/2019Mocao

Aplausos pela exibição do Programa Uma História chamada Salvador .

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/11/2019
PIN 147/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Casa de Parto Normal Estadual, o qual deve ser conveniado a rede Cegonha, de acordo com a resolução RDC nº 36/2008 do Ministério da Saúde.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 146/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Casa de Parto Normal Municipal, o qual deve ser conveniado a rede Cegonha, de acordo com a resolução RDC nº 36/2008 do Ministério da Saúde.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 145/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador,que equipar as embarcações que fazem a travessia Salvador x Itaparica x Salvador com desfibrilador cardíaco e pessoa devidamente treinada para utiliza-lo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 144/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de um Casa de gestante, bebê e puérpera estadual, o qual deve ser conveniado a rede Cegonha, de acordo com a resolução RDC nº 36/2008 do Ministério da Saúde.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 143/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de um Casa de gestante, bebê e puérpera municipal, o qual deve ser conveniado a rede Cegonha, de acordo com a resolução RDC nº 36/2008 do Ministério da Saúde.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 136/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, equipar com desfibrilador cardíaco e profissional devidamente treinado as estações de metrô de Salvador/Bahia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 134/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a Operação Tapa buraco na Rua Brejinhos no bairro de Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 133/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a Operação Tapa buraco na Rua Ouricuri no bairro de Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 132/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a Operação Tapa buraco na Rua Cabeceiras no bairro de Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 131/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a Limpeza do Canal da Via Tronco no bairro de Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 130/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para construção de uma quadra Poliesportiva com equipamento de ginastica em Mussurunga II, Setor L.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019