Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado
PIN 144/2019
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de um Casa de gestante, bebê e puérpera estadual, o qual deve ser conveniado a rede Cegonha, de acordo com a resolução RDC nº 36/2008 do Ministério da Saúde.