46ª Sessão Ordinária de 2019

PIN 282/2019Indica ao Exmo.Sr.Prefeito da cidade do Salvador, a inclusão do número 188 na lista dos números de emergência …Ordem do Dia PIN 281/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie programa de auxílio-aluguel para às mulheres vítimas de violência domés…Ordem do Dia PIN 280/2019Indica ao Exmo. Sr.Prefeito da cidade do Salvador, a criação de uma Central de libras que vise promover com ma…Ordem do Dia PIN 279/2019Indica ao Exmo.Sr. Prefeito de Salvador, a criação de uma creche bilíngue em Libras - Língua Brasileira de Sin…Ordem do Dia PIN 278/2019Indica ao Exmo.Sr.Prefeito de Salvador a disponibilização de um interprete de Libras- Língua Brasileira de Sin…Ordem do Dia PIN 277/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine, através do órgão competente a viabilidade da realização de um est…Ordem do Dia PIN 267/2019Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica para instalação de placas solares nos telhados…Ordem do Dia PIN 266/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie um programa municipal de erradicação do chumbinho , promovendo a fiscal…Ordem do Dia PIN 263/2019Indica ao Exmo. Sr. Governador, que inclua as instituições sem fins lucrativos que atuam em prol dos animais n…Ordem do Dia PIN 262/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 261/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, instituir campanhas de combate a violência contra as mulheres para pessoas port…Ordem do Dia PIN 260/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o Programa de Prevenção e Combate à Leptospirose.Ordem do Dia PIN 259/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 258/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 257/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 256/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 255/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 254/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 253/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 252/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Inte…Ordem do Dia PIN 251/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integr…Ordem do Dia PIN 250/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 247/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 246/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Pontos de Ônibus Ecológicos.Ordem do Dia PIN 245/2019Indica ao Exmo. Sr. Governador, que vise à construção de um Posto da Saúde da Família PFS, na comunidade do Al…Ordem do Dia PIN 231/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 230/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 229/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 228/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 226/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 225/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 224/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 223/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 221/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lo…Ordem do Dia PIN 220/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lo…Ordem do Dia PIN 219/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lo…Ordem do Dia PIN 218/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lo…Ordem do Dia PIN 227/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Ordem do Dia PIN 216/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lo…Ordem do Dia PIN 215/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lo…Ordem do Dia PIN 214/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lo…Ordem do Dia PIN 213/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lo…Ordem do Dia PIN 212/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lo…Ordem do Dia PIN 211/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lo…Ordem do Dia PIN 210/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lo…Ordem do Dia PIN 209/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lo…Ordem do Dia PIN 208/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lo…Ordem do Dia PIN 207/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lo…Ordem do Dia PIN 206/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lo…Ordem do Dia PIN 205/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a implantação de dispositivo chamado Boca de …Ordem do Dia PIN 204/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de 5% dos acervos das bibliotecas públicas municipais, sejam em …Ordem do Dia PIN 202/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Dentistas para o Posto de Saúde 24h, localizado na Avenida Hild…Ordem do Dia PIN 201/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale sistema de monitoramento de vídeo nos monumentos que homenageiem sím…Ordem do Dia PIN 200/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade de um estudo para implementação de Feiras Literárias, onde saraus …Ordem do Dia PIN 174/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a divulgação dos "DIREITOS dos paciente em tratamento oncológico, ou diagnostica…Ordem do Dia PIN 173/2019Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a elaboração de legislação específica no sentido de regular efeti…Ordem do Dia PIN 151/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação nas escolas da Rede Municipal de Ensino do dispositivo de seguranç…Ordem do Dia PIN 150/2019Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação nas escolas da Rede Estadual de Ensino do dispositivo de seguran…Ordem do Dia PIN 149/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Cadastro de Identificação Integrado das Pessoas com Deficiência e M…Ordem do Dia PIN 148/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de um bonde no Santo Antônio Além do Carmo ao Centro Histórico.Ordem do Dia PIN 147/2019Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Casa de Part…Ordem do Dia PIN 146/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Casa de Parto …Ordem do Dia PIN 144/2019Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de um Casa de gesta…Ordem do Dia PIN 143/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de um Casa de gestant…Ordem do Dia PIN 141/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito implantar o Projeto Premiação de Ações Educacionais da Gestão Escolar e dos Docen…Ordem do Dia PIN 140/2019Indica ao Exmo. Sr. Governador, a elaboração de marco legal (Decreto Estadual) para regulamentar o Projeto Viv…Ordem do Dia PIN 139/2019Indica ao Exmo Sr. Governador que sejam inseridos nas instituições escolares estaduais núcleos de apoio psicol…Ordem do Dia PIN 138/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam inseridos, nas instituições escolares municipais, núcleos de apoio psic…Ordem do Dia PIN 137/2019Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, o retorno do Esquadrão Orungan à Base Aérea de Salvador.Ordem do Dia PIN 136/2019Indica ao Exmo. Sr. Governador, equipar com desfibrilador cardíaco e profissional devidamente treinado as esta…Ordem do Dia PIN 125/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a liberação de determinados ônibus e mobiliários urbanos para que sejam usados p…Ordem do Dia PIN 124/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Prato Amigo na comunidade de Jaguaripe no bai…Ordem do Dia PIN 123/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de licitação para concessão da gestão operacionalização e manutençã…Ordem do Dia PIN 121/2019Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador, que decrete o programa de desconto no IPTU par…Ordem do Dia PIN 106/2019Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a revitalização da Orla na Prainha do Lobato.Ordem do Dia PIN 105/2019Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a construção de contenção de encosta no Baixão de Luís Anselmo, próximo a Alvena…Ordem do Dia PIN 104/2019Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a reforma da escadaria do Baixão de Luis Anselmo, próximo a Alvenaria.Ordem do Dia PIN 102/2019Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal da Rua José Bonifácio em 7 de Abril.Ordem do Dia PIN 101/2019Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal na Fonte da Vaca em 7 de Abril.Ordem do Dia PIN 100/2019Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal na Rua José Bonifácio em 7 de AbrilOrdem do Dia PIN 99/2019Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal na Baixa do Tubo em Cosme de Farias.Ordem do Dia PIN 98/2019Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal na Baixa do Tubo - Cosme de Farias.Ordem do Dia PIN 97/2019Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal na Travessa São Luís em Luís Anselmo.Ordem do Dia PIN 96/2019Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal no Baixão de Luís Anselmo.Ordem do Dia PIN 95/2019Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal do Baixão de Luís Anselmo.Ordem do Dia PIN 94/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a limpeza do canal da Travessa São Luís no Bairro de Luís Anselmo.Ordem do Dia PIN 103/2019Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a cobertura do canal na Fonte da Vaca em 7 de Abril.Ordem do Dia PIN 172/2019Indica ao Exmo. Sr. Governador, a inclusão dos rodoviários da cidade de Salvador na categoria público-alvo da …Pauta PIN 217/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lo…Pauta PIN 222/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integ…Pauta PIN 292/2019Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de um Programa Estadual de Proteção da Biodiversidade e Restauração …Pauta PIN 283/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Centro Municipal de Defesa dos Direitos Humanos para a Populaçã…Pauta PIN 69/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua no município de Salvador a campanha:Hidrata Rodoviários nas Festas P…Pauta PIN 21/2019Indica Exmo. Sr. Prefeito, que proceda ao estudo de viabilidade para demandar aos estabelecimentos comercias d…Pauta PIN 34/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a concessão de materiais essenciais às mulheres submetidas à cirurgia de mastect…Pauta PIN 35/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Crematório Público AnimalPauta PIN 47/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Casa de Passagem aos Africanos, Latinos, Caribenhos e outros imigra…Pauta PIN 46/2019Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Casa de Passagem aos Africanos, Latinos, Caribenhos e outros imig…Pauta PIN 17/2019Indica Exmo Presidente da República, que, acate os alertas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa…Pauta PIN 20/2019Indica Exmo. Sr Prefeito, a alteração dos arts.3 º,15 e 17 do decreto Municipal n º 9.703, de 25 de setembro d…Pauta PIN 18/2019Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que, junto ao Ministério da Segurança Pública, proceda ao estudo …Pauta PIN 9/2019Indica ao Prefeito Municipal de Salvador, através da Secretaria Municipal de Saúde -SMS que: faça estudo de vi…Pauta PIN 10/2019Indica ao Exmoº Senhor Prefeito Municipal, que efetue o estudo de viabilidade junto à Secretaria competente, p…Pauta PIN 11/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a alteração do art. 13 do Decreto nº 27.733, de 28 de setembro de 2016, na forma…Pauta PIN 12/2019Indica Exmo. Sr. Governador, que, através da Secretaria de Saúde, proceda a divulgação eficiente, eficaz e efe…Pauta PIN 16/2019Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, junto ao órgão competente proceda ao estudo de viabilidade para capacitar…Pauta PIN 1/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor na Ilha de Bom Jesus dos Passos.Pauta PIN 2/2019Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor na localidade de Paramana.Pauta PIN 3/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a utilização de fogos de artifício silenciosos, na tradicional queima de fogos d…Pauta PIN 4/2019Indica ao Exmo. Prefeito a introdução dos conhecimentos atinentes à disciplina Educação Contemporânea no currí…Pauta PIN 5/2019Indica ao Exmo. Sr. Governador que, determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para implantação de …Pauta