Projetos e leis
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Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriado em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavirus (COVID-19)
Ficam os donos de bares e restaurantes, obrigados a disponibilizarem um frasco de álcool em gel em cada mesa de seu estabelecimento para uso dos clientes durante a pandemia de coronavirus e após a flexibilização da pandemia no município de Salvador.
Fica os donos de bares e restaurantes obrigados a manter mesas separadas uma das outras em até um metro de distância durante o período de pandemia de coronavírus se estendendo por um período de 06 (seis meses) após a flexibilização da pandemia no município de Salvador.
Todos os funcionários de bares e restaurantes, principalmente os garçons, ficam obrigados a usarem mascara de proteção ao servirem aos clientes no município de Salvador, durante o período de pandemia.
Cria a obrigatoriedade da utilização de ascensoristas em edifícios e condomínios comerciais na cidade do salvador.
Institui o Dia do Digital Influencer, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março.