Projetos e leis

Dispõe sobre a proibição da utilização da "Neutralidade de Gênero" em documentos públicos oficiais.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Administração e Gestão de Pessoa

Altera a Lei 9.533/2020.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Transporte e Trânsito

Denomina Rua Expedicionário Capitão João Alves dos Santos um logradouro público na cidade do Salvador

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Denomina Rua Expedicionário Gilberto Teixeira de Araújo um logradouro público na cidade do Salvador

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Dispõe sobre a garantia da prestação de assistência religiosa na rede de saúde no âmbito do município de Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Saúde

Dispõe sobre a educação domiciliar no município de Salvador enquanto perdurar a pandemia de coronavírus e dá outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Educação

Dispõe sobre a comercialização de alimentos, via delivery e drive trhu, em logradouros públicos da cidade do Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Suspende os efeitos da Lei nº 9.488/2019. SUBSTITUTIVO

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Transporte e Trânsito

Denomina Rua Cabo Raul dos Santos um Logradouro público na cidade do Salvador

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Planejamento Urbano

Institui a Literacia Familiar no Município de Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Educação