Projetos e leis

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize a presença de doulas, para o acompanhamento das gestantes, nos postos de saúde da família e na maternidade do Município de Salvador.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos da Mulher

Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio á mulher em situação de risco.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos da Mulher

Institui no âmbito da Tv Câmara Municipal o "CÂMARA MULHER"

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos da Mulher

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que adote medidas afim de combater a pobreza menstrual da mulher Baiana, no sentido de fornecer absorventes as mulheres e meninas em situação de pobreza .Especialmente as que pertencem a Rede de Ensino do Estado.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos da Mulher

Dispõe sobre as situações que envolvam violência obstétrica no Município de Salvador e dá outras providências.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos da Mulher

Institui o Programa Com elas, não! nas escolas municipais de Salvador A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR

George Carlos Reis Pereira (PP) · Direitos da Mulher