Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Grito dos Excluídos
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que realize a inserção das profissionais do sexo no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19.
Institui a Política Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável a empresas privadas, ao terceiro setor e dá outras providências.
Moção de repúdio às violações de direitos humanos perpetradas contra o conselheiro tutelar e defensor de direitos humanos o Senhor Alex Fábio Teles Brito
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Soares Reis que promova a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 em Salvador, espaço a ser mantido pelo Poder Público municipal, por meio de parcerias ou recursos próprios, em que se promoverá a valorização das vidas humanas perdidas durante a pandemia, em solidariedade às vítimas e aos seus familiares, preservando-se a memória histórica do país.
Repúdio à Portaria nº 457/21, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que institui Grupo de Trabalho para realização de Análise ex ante da Política Nacional de Direitos Humanos excluindo a participação popular através de entidades de notório saber em Direitos Humanos.
Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao profissional de Redução de Danos,
Institui o Programa Municipal de Igualdade de Gênero nas relações salariais e de trabalho, cria o selo Loreta Valadares e dá outras providencias