Projetos e leis

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a realização de tratamento domiciliar medicamentoso e de oxigenoterapia para Covid -19 visando evitar a hospitalização nas unidades de saúde e antecipando a alta pra continuidade do tratamento em domicílio

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, organizar o recebimento de receita e entrega posteriormente dos medicamentos prescritos sem filas de espera pelos pacientes.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Indica ao Exmo Prefeito, a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas operações financeiras com teto máximo de R$ 30.000,00, (trinta mil reais) realizado por músicos autônomos no município ou por MEI - Microempreendedor Individual, durante 02 (dois) anos.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja proibido lotação de ônibus, transportes complementares e similares acima da quantidade de assentos durante período de pandemia Covid 19.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Proíbe a lotação em ônibus e transportes complementares e similares urbano acima da quantidade de assentos durante o período que perdurar a pandemia do COVID-19.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que sejam priorizados na vacinação pacientes portadores de patologia, atestados pelos seus médicos responsáveis, como cardiopatia severas, oncologia, doença imunológicas, renais, obesidade mórbida, doenças respiratórias crônicas, doenças causadoras de distúrbios de coagulação e outras semelhantes.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que sejam priorizados na vacinação pacientes portadores de patologia, atestados pelos seus médicos responsáveis, como cardiopatia severas, oncologia, doença imunológicas, renais, obesidade mórbida, doenças respiratórias crônicas, doenças causadoras de distúrbios de coagulação e outras semelhantes.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde que sejam priorizados na vacinação pacientes portadores de patologia, atestados pelos seus médicos responsáveis, como cardiopatia severas, oncologia, doença imunológicas, renais, obesidade mórbida, doenças respiratórias crônicas, doenças causadoras de distúrbios de coagulação e outras semelhantes.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde

Fica reconhecida a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população de Salvador

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Saúde