Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada das atividades dos clubes de canoagem no município de Salvador, em virtude da redução dos índices de contaminação da Covid-19 no município, disposição e diálogo dos grupos de canoagem/remo no respeito aos protocolos de saúde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que crie o programa Auxílio Empresa Salvador , para auxiliar os empresários no pagamento dos salários de até 5 funcionários de micro ou pequenas empresas que tiveram que parar durante este período de lockdown em virtude da pandemia da Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que considere o IPCA para cálculo do aluguel dos lojistas dos Shoppings Centers de Salvador pelo período mínimo de 12 meses em substituição ao IGP-M em virtude das razões apontadas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, o serviço de macrodrenagem que dispõe sobre a retirada do excesso de água do solo, acumulada no trecho do bairro de Itapuã, KM-17.
Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins, e toma outras providências.
Institui o Programa Adote uma Ciclovia para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana no município de Salvador.
Repúdio ao Ato Inconstitucional da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lauro de Freitas.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Cecilia Emília Queiroz, Reitora do Centro Universitário Mauricio de Nassau Salvador
Dispõe sobre a proibição de fumar ao volante quando presentes crianças, adolescentes ou gestantes no interior de veículos automotores no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a denominação oficial de Largo da Cira do Acarajé o largo de itapuã localizado na rua R. Aristídes Milton, s/n° - Itapuã
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas privadas pautarem a contratação de vigilantes para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral com base na Lei Federal n° 7.102/83
Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer de Salvador, Sr. Kiki Bispo, que promova a reforma do Campo de Futebol localizado no bairro de Itapuã, na localidade do KM-17, oportunizando aos seus moradores um espaço esportivo de maior qualidade.
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador Bruno Soares Reis, que insira o município no Programa do Governo Federal Balcão Único, objetivando dar maior celeridade na abertura das empresas, oportunizando emprego, renda e o consequente desenvolvimento econômico da cidade.
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Jânyo Diniz, diretor presidente do Grupo Ser Educacional.
INDICA: Ao excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, a reforma da praia da Praia da Preguiça que vem se consolidando como um importante ponto esportivo e turístico da cidade, oportunizando o desenvolvimento econômico e social.
ao Exmo. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, a inclusão dos comerciantes do Município na lista de prioridade de vacinação à imunização da COVID-19, em virtude de sua importância e relevância para a manutenção da economia e empregabilidade dos cidadãos.