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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
38 proposições em 2021 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 166/2021Projeto de Lei

Institui o pagamento de 50% do valor cobrado para o ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversões, praças esportivas e similares, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural, aos professores que estejam exercendo suas funções da rede de ensino público e particular do município de Salvador, conforme especifica.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 05/11/2023
PLE 165/2021Projeto de Lei

Institui o Programa Leitura nos Ônibus no sistema de transporte público no Município de Salvador, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Lei nº 9704/2023último passo em 11/10/2023
PLE 164/2021Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade de serem instalados OR Codes nas estátuas, museus pontos, locais, e monumentos turísticos do Município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Serviço Público

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 163/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a Criação de Zonas Especiais de Estacionamento Livre no município, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 19/12/2023
PIN 286/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar uma Prefeitura-Bairro específica para o Centro Histórico.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 285/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa no qual pessoas possam auxiliar nas atividades escolares da rede municipal de ensino, voluntária e gratuitamente, como Amigos da Escola .

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 284/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne reformar a Escola Municipal Escola Municipal José Calazans Brandão da Silva, na Rua do Futuro, n. 140, no bairro da Santa Cruz, a fim de beneficiar a comunidade com uma Escola Municipal requalificada.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 283/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar uma norma regulamentando o exercício da atividade dos pintores tribais no Centro Histórico.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 199/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador, se digne o estudo de viabilidade para cobertura e reurbanização do canal localizado na Travessa Rio Negro e Rua Nadir de Jesus, no bairro do Curuzu, a fim que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo e garantir um espaço de lazer e entretenimento aos moradores da comunidade local e adjacências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PLE 114/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus na Cidade do Salvador, regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos durante a pandemia e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 05/11/2023
PIN 151/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a considerar como atividades essenciais os serviços de contabilidade e o exercício da advocacia, os quais não poderão ser suspensos mesmo diante de medidas de restrição ao funcionamento do comércio e serviços visando o combate do Coronavírus.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PLE 56/2021Projeto de Lei

Reconhece a natureza essencial das aulas presenciais e por via remota das redes pública e privada de ensino na cidade do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2025
PRE 9/2021Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar da Educação

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Resolução nº 2992/2021último passo em 31/08/2021
PIN 5/2021Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar e implementar um programa de prevenção e combate ao consumo de drogas na adolescência, utilizando, dentre as ações, o estímulo à prática esportiva nas escolas da rede pública e em todos os Municípios do Estado da Bahia, e, em especial no Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 17/08/2021
PIN 4/2021Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa de incentivo fiscal às empresas que promovam o fomento ao esporte e deem apoio e assistência aos atletas amadores e profissionais.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 3/2021Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa educacional de redução da gravidez na adolescência nas escolas da rede pública em todos os Municípios do Estado da Bahia, e, em especial no Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 17/08/2021
PIN 2/2021Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar e implementar programa de prevenção e combate a depressão e suicídio dos policiais civis e militares do Estado da Bahia.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 1/2021Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa de assistência às crianças com autismo e a sua família, visando possibilitar o seu desenvolvimento saudável e regular.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 17/08/2021