Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Armazenado

PLE 114/2021

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus na Cidade do Salvador, regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos durante a pandemia e dá outras providências.

Apresentado em
26/03/2021
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
Ler o texto completo (PDF) Compartilhar no WhatsApp
Quer ser avisado quando tiver novidade de o PLE 114/2021? Por e-mail, SMS ou aviso no celular (pelo app), sem custo. Entrar ou criar conta

Por onde o projeto passou

  1. Armazenado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  3. Arquivado
    Supervisão de Plenário · Em 09/05/2023, recurso rejeitado em Plenário.
  4. Rejeitado
    Supervisão de Plenário · Em 09/05/2023, recurso rejeitado em Plenário.
  5. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Em 09/05/2023, na 29ª Sessão Ordinária, conforme Acordo de Lideranças.
  6. Anexado Recurso
    Supervisão de Plenário · Recurso ao Parecer Contrário da CCJ.
    06EFD39C-6F1D-461A-90E3-8279A91BC6F2.PDF
  7. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  8. Anexado CI
    Supervisão de Tramitação · CI 149/2021 - Parecer Contrário CCJ (DOLM 13/07/2021)
    5184A242-0E00-4099-889F-75A6E2DD3FFF.PDF
  9. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  10. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · CONFORME ART. 2º DO ATO 236/2020, DOL 14.05.2020
    C39179D5-DDBC-437F-9FAD-5A0461A62053.PDF
  11. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  12. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  13. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  16. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    5C33E3C1-E810-4B45-9F35-E42D53B51455.PDF
  17. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  18. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 5931, pág. 7
  19. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  20. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    276F9F55-C6F2-453F-B09B-CD8A7043D5D8.PDF
  21. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.