Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre a inclusão da Zona da Orla, no trecho compreendido entre a Arena Aquática, na Pituba, na Arena e a Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, como inciso V, no disposto no Art. 3º da Lei nº 8.675, de 06 de outubro de 2014, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui e regulamenta as escolas de stand up paddle nas praias do Município de Salvador.
Institui o pagamento de 50% do valor cobrado para o ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversões, praças esportivas e similares, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural, aos professores que estejam exercendo suas funções da rede de ensino público e particular do município de Salvador, conforme especifica.
Institui o Programa Leitura nos Ônibus no sistema de transporte público no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de serem instalados OR Codes nas estátuas, museus pontos, locais, e monumentos turísticos do Município de Salvador.
Dispõe sobre a Criação de Zonas Especiais de Estacionamento Livre no município, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus na Cidade do Salvador, regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos durante a pandemia e dá outras providências.
Reconhece a natureza essencial das aulas presenciais e por via remota das redes pública e privada de ensino na cidade do Salvador.