Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão da Policia Militar Alexandro Silva Carvalho
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para cobrar das Empresas de Transporte Coletivo Plataforma e OT Trans a inclusão de mais ônibus para atender melhor a população de Salvador e absorver a mão de obra dos trabalhadores que estavam no Reda e ainda não foram chamados.
Dispõem sobre a criação do cargo de Agente de Bordo no Sistema Integrado de Transporte Coletivo Urbano Municipal de Passageiros, no município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma operação permanente promovida pela Guarda Municipal denominada PASSARELA SEGURA .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 21 anos do IPESCO Instituto Permanente Sociedade Civil Organizada, com objetivo de discutir a importância do instituo no combate à desigualdade social em salvador, em data a ser marcada.
Institui o programa permanente de atenção psicológica para os rodoviários e usuários vítimas de assaltos ou qualquer outro tipo de violência no interior do transporte público, em terminais ou em deslocamento para execução de suas atividades na cidade de Salvador e dá outras providências
Institui a campanha de incentivo a prestação de queixa junto ao GERRC (Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos) para os passageiros vitimados por assalto no transporte público modalidade ônibus na cidade de Salvador e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento Eletrônico com Câmeras de reconhecimento facial entre Município e Estado para auxiliar a SSP/Ba- Secretaria de Segurança Pública da Bahia no combate a assaltos nos coletivos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento Eletrônico com Câmeras de reconhecimento facial entre Município e Estado para auxiliar a SSP/Ba- Secretaria de Segurança Pública da Bahia no combate a assaltos nos coletivos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a realização dos estudos de viabilidade técnica para implantação na cidade de Salvador do Programa CNH Social para os Rodoviários Cobradores e outros ativos e inativos .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão urgente dos trabalhadores rodoviários na fase de reforço do plano de imunização para aplicação da 3ª dose da vacina contra a COVID-19 na cidade de Salvador.
Institui o Programa CNH Social para Rodoviários cobradores e outros ativos e inativos , na cidade de Salvador, e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação da "PROGRAMA VALE GÁS para distribuir gás em botijão - GLP (gás liquefeito de petróleo) ou disponibilizar vale gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no município de Salvador e da outras providencias.
Renova a utilidade pública municipal da entidade CAC - Escola Comunitária Adalberto Carvalho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão do Sistema Hora Marcada nos Multicentros de Saúde para realização de coleta sanguínea e o acesso aos serviços laboratoriais de imediato pelas crianças atendidas nestes estabelecimentos de saúde da Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para promoção e construção de Mini Terminais para paradas de ônibus do Município de Salvador, dotados de condições para oferecer conforto e segurança aos usuários.
Institui aumento salarial dos trabalhadores rodoviários da CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A, CNPJ: 21.162.522/0001-60, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Institui o Programa Agente Jovem Ambiental - (PROAJA) no município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores dos postos de combustíveis como categoria prioritária no Programa de Imunização contra a Covid-19 da cidade de Salvador.
Dispõe sobre a obrigação de instalação de equipamento para aferição de pressão e peso nas Farmácias e Drogarias da cidade de Salvador e dá outras providências