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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições em 2021 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 391/2021Projeto de Lei

Dispõem sobre a criação do cargo de Agente de Bordo no Sistema Integrado de Transporte Coletivo Urbano Municipal de Passageiros, no município de Salvador, e dá outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2025
PLE 317/2021Projeto de Lei

Institui o programa permanente de atenção psicológica para os rodoviários e usuários vítimas de assaltos ou qualquer outro tipo de violência no interior do transporte público, em terminais ou em deslocamento para execução de suas atividades na cidade de Salvador e dá outras providências

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Lei nº 9960/2026último passo em 13/04/2026
PLE 316/2021Projeto de Lei

Institui a campanha de incentivo a prestação de queixa junto ao GERRC (Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos) para os passageiros vitimados por assalto no transporte público modalidade ônibus na cidade de Salvador e dá outras providências

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Lei nº 9991/2026último passo em 17/08/2026
PLE 298/2021Projeto de Lei

Institui o Programa CNH Social para Rodoviários cobradores e outros ativos e inativos , na cidade de Salvador, e dá outras providencias

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PLE 264/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da "PROGRAMA VALE GÁS para distribuir gás em botijão - GLP (gás liquefeito de petróleo) ou disponibilizar vale gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no município de Salvador e da outras providencias.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2023
PLE 219/2021Projeto de Lei

Institui aumento salarial dos trabalhadores rodoviários da CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A, CNPJ: 21.162.522/0001-60, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PLE 209/2021Projeto de Lei

Institui o Programa Agente Jovem Ambiental - (PROAJA) no município de Salvador e dá outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2023
PLE 179/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigação de instalação de equipamento para aferição de pressão e peso nas Farmácias e Drogarias da cidade de Salvador e dá outras providências

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2023
PLE 53/2021Projeto de Lei

Institui no âmbito Municipal, o programa de qualificação profissional para o aproveitamento da mão de obra dos rodoviários nos novos modais de transporte público: VLT e BRT da cidade de Salvador, e da outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2021
PLE 28/2021Projeto de Lei

Institui de forma emergencial, a extensão da tarifa social de (0,50) Cinquenta Centavos, exclusiva para os usuários do Sistema de Trens do Subúrbio para o transporte Público Municipal, Modalidade Ônibus, que executa o trajeto Paripe Calçada do Município de Salvador, e dá outras providencias.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2021