Projetos e leis
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Institui a alteração do nome da praça da rua F em Castelo Branco, para praça Leneilson Sales de Jesus.
Institui a criação do CARTÃO DO DOADOR DE ÓRGÃOS, como uma ferramenta com a finalidade de assegurar a declaração de vontade do portador, bem como informar aos familiares deste do seu desejo de tornar-se doador (a) no município de Salvador.
Institui a obrigatoriedade da presença de livros sagrados para as religiões nas unidades escolares da rede municipal de ensino e nas bibliotecas públicas municipais no município de Salvador.
Autoriza a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do exame nacional de ensino médio - ENEM nos dias de realização da prova.
Dispõe sobre a instituição do Programa Prática Esportiva para Idosos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Pau da Lima.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Dom Avelar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Castelo Branco.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de São Marcos.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Salvador o Dia Municipal da Doação de órgãos e Tecidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão de inscrições em braille nos corrimãos dos principais pontos turísticos de Salvador.
Cria o Núcleo de Diagnóstico do espectro autista na Cidade do Salvador.
Dispõe sobre a criação do programa CNH Social no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Declara a utilidade pública da Associação Comunitária do Bairro da Paz CUIDAR E CAMINHAR - ACCC.
Dispõe da criação do centro de referência de tratamento e acompanhamento do espectro autista na Cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realização da Ultrassonografia morfológica para gestantes na Rede Pública de Saúde do Município de Salvador.
Institui isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do aplicativo CHAMA A SAMU para assegurar o atendimento médico de urgência à pessoas com deficiência auditiva e com incapacidade de fala ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implantação do PROGRAMA SEMENTE DE FÉ, nas praças e quadras de Salvador.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Jessé dos Santos Nunes.