Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui o Selo de Responsabilidade Social "Parceiros Das Mulheres Empreendedoras", Certificando Empresas que Priorizam Parcerias e Negócios Com Mulheres Empreendedoras.
Institui o Plano Decenal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Salvador/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja garantido aos cidadãos de baixa renda do Município de Salvador, por meio de projeto social, o acesso à Internet de qualidade e universal.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) através Diretora de Proteção Social Especial, o retorno das atividades do Centro-Dia Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano que solicite a Superintendência de Mobilidade, que promova a criação e disponibilize um sistema nos moldes do filômetro , no qual deverá ser demonstrada em tempo real o nível de intensidade das filas no sistema do Ferry Boat.
Congratulações pelos 29 anos do trabalho, de excelência, desenvolvido pela APADA/BA - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia.
Institui a Semana Municipal pela Eliminação da Violência contra a Mulher no Município de Salvador.
Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a liberação do trabalho no turno que estiver cadastrada a vacinação, sem prejuízo na remuneração, dos empregados do setor público, e que seja recomendada a mesma medida ao setor privado.
Concede a Comanda Maria Quitéria a Sra. Fernanda Maria Costa Cerqueira.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, que Institua o Selo Empreende Mulher às empresas que cumprirem metas de contratação de mulheres para os diversos setores das empresas.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro de Logopedia e Psicomotricidade da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, que Institua o Selo Pacto Pela Mulher às empresas que cumprirem metas de contratação e valorização de mulheres vítimas de violência doméstica.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar André Ribeiro Prado
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major da Polícia Militar Ibrahim Souza de Almeida.
Repúdio à política de tributação referente a incidência no ICMS nos combustíveis no Estado da Bahia.
Propõe que seja vedado às instituições financeiras ativas no Município de Salvador, de oferecer e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, sms, ou aplicativo de mensagens.
Congratulações pelo trabalho eficiente, realizado pela gestão municipal, na organização e aplicação das vacinas contra a Covid-19.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis através da SALTUR, Empresa Salvador Turismo, que implante pranchas de comunicação aumentativas e alternativas em praças, parques e espaços turísticos.
Indica à Excelentíssima Senhora Secretária de Ordem Pública de Salvador, que solicite a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), que promova uma campanha educativa e elucidativa sobre as garantias contratuais, legais, ou estendida, vencidas ou vincendas no período da pandemia do COVID-19, e prorrogue a sua incidência.