Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Repúdio aos seguranças e apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro, bem como ao secretário de obras do Município de Itamaraju, Antonio Charbel, pelas agressões e ameaças a equipe de um veículo de Imprensa na Bahia.
Repúdio ao aumento da tarifa de pedágio da Concessionária Litoral Norte (CLN) na Estrada do Coco (BA-099), autorizado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (Agerba).
Repúdio ao veto do Presidente Jair Bolsonaro sobre a distribuição gratuita de absorventes para pessoas de baixa renda, medida prevista no Projeto de Lei 4968, de 2019, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Congratulações pelos 53 anos de trabalho de excelência prestado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no município de Salvador.
Congratulações pelo gerenciamento de excelência prestado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) com a implantação da Cidade da Música da Bahia, novo museu instalado pela Prefeitura de Salvador, no bairro do Comércio.
Congratulações pelo trabalho de excelência prestado pela Unidade de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência UPCD.
Congratulações pela medalha olímpica de ouro dos baianos Jefinho, Cássio e Gledson, jogadores da Seleção Brasileira do Futebol de 5, que iniciaram sua trajetória no Instituto de Cegos da Bahia (ICB).
Congratulações pelos 41 anos do trabalho, de excelência, desenvolvido pela ABADEF Associação Baiana De Deficientes Físicos.
Congratulações pelos 29 anos do trabalho, de excelência, desenvolvido pela APADA/BA - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia.
Repúdio à política de tributação referente a incidência no ICMS nos combustíveis no Estado da Bahia.
Congratulações pelo trabalho eficiente, realizado pela gestão municipal, na organização e aplicação das vacinas contra a Covid-19.
Congratulações pelo 88 anos de trabalho, de excelência, desenvolvido pelo Instituto de Cegos da Bahia (ICB).
Congratulações pelos 36 anos de trabalho, de excelência, desenvolvido pelo Lar Vida (Valorização Individual do Deficiente Anônimo) e pelos serviços prestados às pessoas carentes portadoras de deficiência física.
Congratulações e aplausos pelos 51 Anos do Instituto Guanabara que desenvolve um brilhante trabalho de reabilitação, habilitação, educação e tratamento de pessoas com deficiência intelectual e transtornos na área emocional, psicomotora e neurológica.
Congratulações pelo trabalho, de excelência, desenvolvido pela Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA).
Congratulações pelos 20 Anos do NACPC, Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral.
Congratulações pelo trabalho, de excelência, desenvolvido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador (APAE).