Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito tornar obrigatório a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino da Bahia em todos os estabelecimentos estudantis da rede municipal, no mínimo uma vez por semana.
Institui a Comenda do Mérito Esportivo de Salvador
Torna obrigatório a disponibilização de caixa de sugestões/reclamações em todos os restaurantes, delicatessen, bares e mercados.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Ana Marcela Cunha
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Aquiles Tadashi Ywara de Carvalho. SUBSTITUTIVO
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração a passagem do dia do aniversário (28 de julho) de Adolpho Antônio Nascimento, o Dodô da dupla Dodô e Osmar.
Declara a utilidade pública municipal da Fundação Lar Harmonia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Secretaria Municipal de Educação para a região do Centro Histórico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador- ARSAL para a região do Centro Histórico.
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a realização de tratamento domiciliar medicamentoso e de oxigenoterapia para Covid -19 visando evitar a hospitalização nas unidades de saúde e antecipando a alta pra continuidade do tratamento em domicílio
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, organizar o recebimento de receita e entrega posteriormente dos medicamentos prescritos sem filas de espera pelos pacientes.
Indica ao Exmo Prefeito, a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas operações financeiras com teto máximo de R$ 30.000,00, (trinta mil reais) realizado por músicos autônomos no município ou por MEI - Microempreendedor Individual, durante 02 (dois) anos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja proibido lotação de ônibus, transportes complementares e similares acima da quantidade de assentos durante período de pandemia Covid 19.
Proíbe a lotação em ônibus e transportes complementares e similares urbano acima da quantidade de assentos durante o período que perdurar a pandemia do COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que sejam priorizados na vacinação pacientes portadores de patologia, atestados pelos seus médicos responsáveis, como cardiopatia severas, oncologia, doença imunológicas, renais, obesidade mórbida, doenças respiratórias crônicas, doenças causadoras de distúrbios de coagulação e outras semelhantes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que sejam priorizados na vacinação pacientes portadores de patologia, atestados pelos seus médicos responsáveis, como cardiopatia severas, oncologia, doença imunológicas, renais, obesidade mórbida, doenças respiratórias crônicas, doenças causadoras de distúrbios de coagulação e outras semelhantes.
Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde que sejam priorizados na vacinação pacientes portadores de patologia, atestados pelos seus médicos responsáveis, como cardiopatia severas, oncologia, doença imunológicas, renais, obesidade mórbida, doenças respiratórias crônicas, doenças causadoras de distúrbios de coagulação e outras semelhantes.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor gestoras ou prestadoras de serviços na cidade de Salvador.
Fica reconhecida a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população de Salvador