Projetos e leis
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que realizam venda de planos de saúde médicos e odontológicos a prestarem assistência e orientação ao consumidor no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Sistema de Informações das Mulheres Profissionais do Setor Cultural do município de Salvador, denominado Mulheres que Fazem Cultura .
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana do Salvador, a implementação de jardins e hortas nos bairros da cidade do Salvador que ainda não dispõem deste benefício, bem como, a intensificação da fiscalização e campanhas de conscientização para os moradores nos bairros do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente a utilização de contêiner ou similar nos espaços públicos, para as mais variadas soluções construtivas, a exemplo de quiosques, rampas de acessibilidade, e outras funcionalidades, visando padronização e otimização do espaço público de forma ordenada.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias relacionadas aos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Bahia, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias relacionadas aos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, que institua ações fiscalizatórias relacionadas aos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias nos parques de diversões instalados no município de Salvador, na tentativa de evitar acidentes, visando a garantia e resguardo dos direitos dos consumidores soteropolitanos.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias nos parques de diversões instalados no município de Salvador, na tentativa de evitar acidentes, visando a garantia e resguardo dos direitos dos consumidores soteropolitanos.
Indica ao Exmo. Senhor Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Bahia, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias nos parques de diversões instalados no município de Salvador, na tentativa de evitar acidentes, visando a garantia e resguardo dos direitos dos consumidores soteropolitanos.
Dispõe sobre a meia-entrada em eventos culturais, de esporte e lazer, realizados no município de Salvador, para doadoras regulares de leite materno, na forma que especifica e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de projetos que integram a arte, a cultura, o esporte e cursos técnicos para mulheres dependentes químicas, por meio de convênios com academias de artes marciais, escolas de canto, teatro e dança, além de instituições de cursos profissionalizantes.
Congratulação pelo projeto de lei: SOS Cultura II , elaborado pela Prefeitura Municipal de Salvador, como um socorro aos profissionais do setor cultural atingidos diretamente pelo cancelamento do carnaval em função da pandemia.
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Bahia, que institua ações educativas e fiscalizatórias desta migração da operadora OI para a CLARO.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua ações educativas e fiscalizatórias desta migração da operadora OI para a CLARO.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente Substituto da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, que institua ações educativas e fiscalizatórias desta migração da operadora OI para a CLARO.