Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS às Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a isenção da Taxa de Fiscalização do Funcionamento TFF às Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis que atuam no âmbito do Município de Salvador
Denomina de José Lutzenberger, um logradouro público do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação de pontos de apoio para cooperativas de reciclagem durante os festejos de São João em todo o território baiano.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que decrete situação de emergência climática e desenvolva ações para enfrentar essa realidade, como a criação do Plano Estadual de Adaptação Climática, no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que decrete situação de emergência climática e desenvolva ações para enfrentar essa realidade, sobretudo a execução/acompanhamento das metas definidas no Plano de Ação Climática.
Denomina de Luiz Paulo de Souza Pinto, um logradouro público do município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Biodiversidade , comemorado no dia 22 de maio de 2022, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Mata Atlântica , a ser realizada no dia 27 de maio de 2022.
Denomina de Luiz Pinguelli Rosa, um logradouro público do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a transformação da casa de Júlio Bernabó, o Carybé, em um museu/memorial de sua história e contribuição à arte e cultura baiana, na cidade de Salvador.
Indica à Exma. Sra. Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - SEMDEC, a criação de pontos de apoio para entregadores por aplicativo de delivery no Município de Salvador.
Institui o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores PAMPA, no Município de Salvador, e dá outras providências .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia do Turismo Ecológico , comemorado no dia 01 de março de 2022, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implemente Políticas Públicas de incentivo a utilização de bicicletas, no âmbito do Estado da Bahia, sobretudo a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações ICMS.
"Dispõe sobre o uso do asfalto ecológico nas obras de asfaltamento, pavimentação e recapeamento de vias públicas realizadas no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um Sistema de Autenticação Única do Cidadão Soteropolitano.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Programa de Incentivo ao Uso de Tijolo Ecológico, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a urgente criação/implantação de uma nova Companhia Independente da Polícia Militar - CIPM para atuação na região Stella Maris/Praia do Flamengo, localizada no Município de Salvador.
Institui o Disque Denúncia Ambiental no Município de Salvador, e dá outras providências .