Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Presidente da LIMPURB - Empresa de Limpeza Urbana do Salvador, a implementação de jardins e hortas nos bairros da cidade do Salvador que ainda não dispõem deste benefício, bem como, a intensificação da fiscalização e campanhas de conscientização para os moradores nos bairros do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente a utilização de contêiner ou similar nos espaços públicos, para as mais variadas soluções construtivas, a exemplo de quiosques, rampas de acessibilidade, e outras funcionalidades, visando padronização e otimização do espaço público de forma ordenada.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias relacionadas aos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Bahia, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias relacionadas aos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, que institua ações fiscalizatórias relacionadas aos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias nos parques de diversões instalados no município de Salvador, na tentativa de evitar acidentes, visando a garantia e resguardo dos direitos dos consumidores soteropolitanos.
Indica ao Exmo. Sr. Diretor Geral da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias nos parques de diversões instalados no município de Salvador, na tentativa de evitar acidentes, visando a garantia e resguardo dos direitos dos consumidores soteropolitanos.
Indica ao Exmo. Senhor Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Bahia, que institua Ações Educativas e Fiscalizatórias nos parques de diversões instalados no município de Salvador, na tentativa de evitar acidentes, visando a garantia e resguardo dos direitos dos consumidores soteropolitanos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, campanhas educativas com objetivo de oferecer orientações e informações corretas e atualizadas sobre o Banco de Leite Humano, visando conscientizar e aumentar a doação de leite materno.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de projetos que integram a arte, a cultura, o esporte e cursos técnicos para os filhos das mulheres encarceradas dependentes químicas, por meio de convênios com academias de artes marciais, escolas de canto, teatro e dança, além de instituições de cursos profissionalizantes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de projetos que integram a arte, a cultura, o esporte e cursos técnicos para mulheres dependentes químicas, por meio de convênios com academias de artes marciais, escolas de canto, teatro e dança, além de instituições de cursos profissionalizantes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a compra de equipamentos para atendimento aos obesos e pessoas com sobrepeso, com o objetivo de obter materiais adaptados ao seu porte físico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantar o ensino das noções primárias sobre o empreendedorismo nas escolas da rede municipal, com o objetivo de promover aos alunos do Ensino Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o aperfeiçoamento e o treinamento periódico para empreender e ingressar no mercado de trabalho.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, reconhecer, autorizar e avaliar o ensino das noções primárias sobre o empreendedorismo nas instituições de ensino do país.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, implantar o ensino das noções primárias sobre o empreendedorismo nas escolas da rede estadual, com o objetivo de promover aos jovens do ensino médio, o aperfeiçoamento e o treinamento periódico para empreender e ingressar no mercado de trabalho.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), verificar, catalogar e notificar os responsáveis pelas obras paralisadas, sejam elas inacabadas, abandonadas ou condenadas, que possuam potencial de gerar prejuízos ao Estado.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a implementação do desenho universal em todas as obras públicas, com o objetivo de estabelecer ambientes que sejam utilizáveis por todos na maior extensão possível.
Indica à Exma. Sra. Presidente da Fundação Mário Leal, a implementação do desenho universal em todas as obras públicas, com o objetivo de estabelecer ambientes que sejam utilizáveis por todos na maior extensão possível.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a colocação de corrimão metálico com inscrições em braille nos monumentos turísticos.
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado Bahia, que institua ações educativas e fiscalizatórias desta migração da operadora OI para a CLARO.