Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente que proceda a limpeza do córrego, localizado na Rua Edmundo, Cajazeiras, bairro: Águas Claras, Salvador Bahia; CEP: 41310-740.
Aplausos em comemoração ao Dia do Radialista, celebrado anualmente no Brasil em 07 de novembro.
Aplausos a Ricardo Alban pela posse na presidência da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Aplausos ao Conselho Pleno da OAB - BA pela aprovação da redução de 20% (vinte por cento) da anuidade de 2024 para os Advogados devidamente inscritos na OAB -Bahia.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma e manutenção da Praça de Esportes localizada na Av. Carioca de Paripe, S/N - Paripe, Salvador - BA, 40800-020.
Dispõe sobre a limitação de tempo de espera nas filas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres no Município de Salvador-Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de cobrança da embalagem para o transporte dos alimentos remanescentes dos pratos requeridos e pagos pelos consumidores nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes e afins, no âmbito do município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal - IDGM.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é refinada ou formulada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reorganização das Feiras Livres do município de Salvador - Bahia.
Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas, varandas e sacadas de apartamentos no município de Salvador.
Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em shoppings da Cidade de Salvador para clientes que comprovarem despesa a partir de cinco vezes o valor da taxa cobrada e dá outras providências.