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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
24 proposições em 2023 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 244/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que isente os idosos com mais de 70 anos de pagar a taxa de renovação da carteira Nacional de Habilitação (CNH), para que exista uma segurança nas vias de trânsito e um benefício na renda desses idosos do município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PLE 278/2023Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal do Seguro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Lei nº 9804/2024último passo em 08/04/2025
PLE 257/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a nomeação da arena de esportes em Salvador com o nome de Antônio Balbino de Carvalho Filho.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 228/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja nomeada a arena esportiva na orla de Salvador com o nome de Antônio Balbino de Carvalho Filho, objetivando homenagear seu grande legado para o Estado da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 221/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que seja realizada a construção de um ginásio de esportes em Salvador com o nome de Antônio Balbino de Carvalho Filho, objetivando homenagear seu grande legado para o Estado da Bahia,

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 220/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que modifique as placas indicativas de ruas incluindo nestas os CEP`s melhorando a eficácia de entregadores, taxististas, uberistas e cidadãos quando da procura por locais na cidade de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
MOC 223/2023Mocao

Pesar pelo falecimento do Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
PIN 199/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a criação de um espaço denominado Casa do Surf, no bairro de Stella Maris em Salvador, visando permitir que o espaço se torne um local de ações sociais relacionadas ao surf, com aulas e cursos de formação para crianças e jovens que fazem parte da rede pública de ensino municipal, podendo ampliar, via convênio, a participação de jovens da rede pública de ensino estadual, a partir do entendimento entre os poderes executivos e suas respectivas secretarias.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
REP 217/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Administrador, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 183/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de aparelhos abafadores de ruídos para portadores do Transtorno do Espectro Autista no sistema metroviário desta capital.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PLE 182/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de aparelhos abafadores de ruídos para portadores do Transtorno do Espectro Autista em Shoppings Centers desta capital.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Lei nº 9789/2024último passo em 08/04/2025
MOC 130/2023Mocao

Repúdio pelo a onda de racismo nos estádios de futebol da Espanha.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025
REP 164/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Maio Laranja, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/05/2023
REP 161/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 90 anos do Instituto de Cegos da Bahia, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
MOC 98/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado anualmente em 18 de maio.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
PIN 85/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que contrate vigilantes para ficarem à disposição de todas escolas da rede municipal localizadas no município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 82/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que contrate vigilantes privados para disposição em todas escolas da rede estadual que se localizem no Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 70/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. SR. Prefeito, que proceda à abertura do processo de tombamento das obras do artista baiano Juarez Paraíso que se encontram situadas no Munícipio de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
MOC 49/2023Mocao

Congratulações pelos 90 anos do Instituto de Cegos da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 20/2023Mocao

Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pela celebração de seus 64 anos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023