Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Concede o Título de Cidadã Soteropolitana ao Srª. Cristina Luna.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Carlos José Santos da Silva ( Cajé).
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Joaquim Vieira de Azevedo Coutinho Neto.
Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Mauricio Silva Leahy
Concede o Título de Cidadã de Salvador a Srª. Giana Mattiazzi Spohr.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 31 de agosto de 2023, em comemoração ao dia do Outdoor.
Concede Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Arthur César Pereira de Lira.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Vitor Eduardo de Almeida Saback.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Vitor Eduardo de Almeida Saback.
Concede Medalha Zumbi dos Palmares à Sra. Tuka Perez Souza dos Santos
Concede a Comenda Mária Quitéria a Sra. Delsyjane Silva do Nascimento.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Dalmo Oliveira de Santana.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Carlos Felipe Santos Albuquerque.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais da rede pública municipal e privada afixarem cartazes informativos sobre o direito de acompanhamento da pessoa idosa em caso de internação ou observação.
Dispõe sobre o direito de atendimento a pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, incluindo pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo até 05 (cinco) anos e obesos, no pavimento térreo de edifícios públicos ou privados, quando inexistente equipamento ascensor interno para acesso aos demais pavimentos.
Concede Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Manoel Ricardo Gomes
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Samarone Novaes Belo.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcos Carrilho Simões Filho.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Maria Eymael.
Concede Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Robson Wagner Oliveira Gonçalves.