Projetos e leis

Dispõe sobre a criação do programa ÔNIBUS SOCIAL para condução da população em cortejo fúnebre, atividades sociais, cultuarias, esportivas e religiosas da cidade do Salvador e dá outras providências. SUBSTITUTIVO

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das empresas concessionárias do Transporte Público Modalidade Ônibus a instalar Cabines de Segurança para Proteção dos Motoristas em todos os veículos que operam na cidade do Salvador e dá outra providencias.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado no bairro da Graça, Rua da Graça, nº 42, e dá outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Utilidade Pública

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da prioridade do atendimento em repartições públicas do município à Advogados em exercício da função da cidade de Salvador e dá outra providencias. SUBSTITUTIVO

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Acessibilidade e Cidadania

Institui o acesso livre e gratuito para todos os trabalhadores rodoviários ativos e aposentados devidamente cadastrados para posse do SMART CARD a todos os modais de transporte da cidade do Salvador e Região Metropolitana

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Institui e concede subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Salvador, com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado Tarifa Zero .

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Previdência Social